Política de Privacidade
Em vigor desde 6 de setembro de 2026
Esta política explica que dados pessoais a aplicação móvel Codivia (preparação para o exame teórico de condução em Portugal) recolhe, com que finalidade, com quem são partilhados e que direitos lhe assistem. A aplicação é gratuita, não tem publicidade, não tem compras integradas e não faz rastreio publicitário.
1. Responsável pelo tratamento
Responsável pelo tratamento dos dados: Sergei Stiagailo, pessoa singular, com morada em Alameda dos Oceanos 93 0E, 1990-212 Lisboa, Portugal.
Contacto para todos os assuntos de privacidade: [email protected].
2. Que dados recolhemos
| Dados | Quando | Finalidade |
|---|---|---|
| Identificador de utilizador (UID Firebase), incluindo o de conta anónima | No primeiro arranque a aplicação cria uma conta anónima | Identificar a conta e associar-lhe o progresso de estudo |
| Endereço de email | Registo ou início de sessão com email e palavra-passe, ou com Google / Apple | Criar e autenticar a conta, recuperar a palavra-passe |
| Nome de apresentação (quando fornecido pelo Google ou pela Apple) | Início de sessão com Google ou Apple | Saudação personalizada no ecrã inicial |
| Progresso de estudo: perguntas respondidas e se estavam certas, número de tentativas, data da última resposta, temas e testes concluídos | Enquanto utiliza a aplicação | Guardar o progresso no dispositivo e sincronizá-lo entre dispositivos quando tem sessão iniciada |
| Relatórios de falhas e diagnóstico: registo de erro, modelo do dispositivo, versão do sistema e da aplicação, identificador de instalação | Quando a aplicação falha ou apresenta um erro | Corrigir problemas e manter a aplicação estável |
| Endereço IP e user-agent | Em cada pedido aos nossos servidores e aos serviços utilizados | Entregar as perguntas e as imagens, segurança e registos técnicos |
O que não recolhemos: identificadores publicitários (IDFA/GAID), localização, contactos, fotografias, microfone ou câmara. Não utilizamos analítica de produto nem rastreio entre aplicações. Não vendemos dados pessoais.
3. Fundamentos de licitude (art. 6.º do RGPD)
- Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b): criação e gestão da conta, autenticação e sincronização do progresso de estudo.
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f): diagnóstico de falhas, segurança e prevenção de abuso, na medida do estritamente necessário para manter o serviço a funcionar.
4. Onde ficam guardados e quem os trata
Recorremos aos seguintes subcontratantes, que tratam os dados por nossa conta:
- Google (Firebase Authentication) — contas, email e identificadores de utilizador.
- Google (Cloud Firestore) — cópia do progresso de estudo associada ao seu identificador de utilizador.
- Google (Firebase Crashlytics) — relatórios de falhas e diagnóstico.
- Cloudflare — entrega das imagens das perguntas.
- Fornecedor de alojamento da nossa API — servidor que fornece o conteúdo das perguntas. Este servidor não guarda contas nem dados pessoais: apenas categorias, temas, testes e perguntas.
Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, a transferência assenta nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou noutro mecanismo previsto no capítulo V do RGPD.
5. Durante quanto tempo
- Dados da conta e progresso de estudo: enquanto a conta existir. Se apagar a conta, são eliminados (ver ponto 7).
- Relatórios de falhas: conservados pelo período de retenção do Firebase Crashlytics (atualmente até 90 dias).
- Registos técnicos do servidor e do CDN: períodos curtos, definidos pelos fornecedores.
6. Conta anónima
Para poder usar a aplicação sem registo, no primeiro arranque é criada uma conta anónima que recebe um identificador próprio. Essa conta não contém email nem nome. Se mais tarde criar uma conta com email, Google ou Apple, o progresso é associado à conta que criou.
7. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD tem direito a: acesso aos seus dados, retificação, apagamento, portabilidade (receber os seus dados num formato estruturado), limitação do tratamento e oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Pode apagar a conta e todos os dados associados diretamente na aplicação, em Definições → Apagar conta. Ver as instruções completas em Apagar conta.
Para exercer qualquer outro direito, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.
Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
8. Menores
A aplicação destina-se a quem se prepara para o exame de condução e não é dirigida a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de crianças.
9. Alterações a esta política
Se alterarmos esta política, atualizamos a data no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas na aplicação.
English summary
Codivia is a free app for the Portuguese driving theory exam. It has no ads, no in-app purchases and no advertising tracking.
What we collect: a Firebase user ID (an anonymous account is created on first launch); your email address and display name if you sign up with email, Google or Apple; your study progress (which questions you answered and whether you got them right, attempts, timestamps, completed topics and tickets); crash and diagnostic reports; and the IP address and user agent inherent to any network request.
Why: to run your account and sync your progress across devices (contract), and to fix crashes and keep the service secure (legitimate interest).
Processors: Google (Firebase Authentication, Cloud Firestore, Firebase Crashlytics), Cloudflare (question images) and our API host, which stores no personal data at all — only the question content. Transfers outside the EEA rely on the EU Standard Contractual Clauses.
Retention: account data and progress for as long as the account exists; crash reports up to 90 days.
Controller: Sergei Stiagailo, Alameda dos Oceanos 93 0E, 1990-212 Lisbon, Portugal. Privacy contact: [email protected].
Your rights (GDPR): access, rectification, erasure, portability, restriction and objection. You can delete your account and its data in the app under Settings → Delete account (see Delete account), or write to [email protected]. You may lodge a complaint with the Portuguese supervisory authority, CNPD (www.cnpd.pt).